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Constituem-se em sério problema ambiental as embalagens de...
Constituem-se em sério problema ambiental as embalagens de agrotóxicos, pois não devem ser reaproveitadas para outros fins, devido ao seu risco potencial. Assinale a alternativa CORRETA quanto à legislação que regulamenta o problema.
A
Os usuários de agrotóxicos deverão armazenar as embalagens vazias pelo período máximo de um ano, devolvendo-as ao órgão estadual competente.
B
Empresas produtoras de agrotóxicos, componentes ou afins, mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no processo de registro, poderão efetuar a reutilização de embalagens.
C
As embalagens vazias e suas respectivas tampas deverão atender recomendações técnicas relativas a processos de incineração, enterro e outros, visando ao seu descarte.
D
Os órgãos estaduais competentes deverão disponibilizar unidades de recebimento devidamente dimensionadas para armazenamento das embalagens devolvidas pelos usuários.