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Interesse social é a hipótese de transferência da...
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Q2349724
Teclas de Atalhos
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Interesse social é a hipótese de transferência da propriedade que visa melhorar a vida em sociedade, na busca da redução das desigualdades. São consideradas interesse social:
A
As atividades de segurança nacional e proteção sanitária.
B
As atividades e obras de defesa civil.
C
As atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.
D
As obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário aos parcelamentos de solo urbano aprovados pelos municípios.