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As embalagens de agrotóxicos, após sua utilização...

As embalagens de agrotóxicos, após sua utilização, constituem-se em sério problema ambiental, pois não devem ser reaproveitadas para outros fins, devido ao seu risco potencial. Assinale a alternativa CORRETA quanto à legislação que regulamenta o problema.


A

Empresas produtoras de agrotóxicos, componentes ou afins, mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no processo de registro, poderão efetuar a reutilização de embalagens.


B

Os usuários de agrotóxicos deverão armazenar as embalagens vazias pelo período máximo de um ano, devolvendo-as ao órgão estadual competente.


C

As embalagens vazias e suas respectivas tampas deverão atender recomendações técnicas relativas a processos de incineração, enterro e outros, visando ao seu descarte.


D

Os órgãos estaduais competentes deverão disponibilizar unidades de recebimento devidamente dimensionadas para armazenamento das embalagens devolvidas pelos usuários.