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Assinale a alternativa correta quanto ao conceito de...
Assinale a alternativa correta quanto ao conceito de cultivar, de acordo com a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
A
Porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, suficientemente homogênea e corretamente identificada, obtida por método indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.
B
Variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também os descritores socioculturais e ambientais, não se caracterizem como substancialmente semelhantes às cultivares comerciais.
C
Variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem razoável de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de mínimas gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agrícola, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.
D
Variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.
E
Variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, de qualquer gênero ou espécie vegetal superior, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também um número mínimo de descritores descrito em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.