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O seguro rural é uma ferramenta essencial para a...
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Q3788641
Teclas de Atalhos
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O seguro rural é uma ferramenta essencial para a sustentabilidade e a segurança do setor agropecuário, especialmente em um país como o Brasil, onde a agricultura e a pecuária desempenham um papel fundamental na economia. Ele protege os produtores rurais contra perdas financeiras decorrentes de fatores imprevisíveis, como mudanças climáticas extremas, pragas, doenças e outros riscos que podem comprometer a produção.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
as sociedades seguradoras não contribuem para a formação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), ficando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) responsável por garantir os recursos orçamentários;
B
o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pode subvencionar 100% do prêmio para qualquer cultura em qualquer região a depender da renda aferida pelo produtor;
C
o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) garantirá as operações do seguro rural, nas modalidades agrícola e pecuária e nos limites estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo também responsável pela sua constituição;
D
as sociedades seguradoras, para efeito de controle estatístico permanente de todas as operações de seguro rural realizadas no país, ficam obrigadas a prestar à Susep as informações estatísticas referentes às operações de seguro rural, na forma e prazos por ela estabelecidos;
E
o seguro rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), instituído pelo governo brasileiro, com a finalidade de garantir a estabilidade das operações de seguro rural e atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe, serão regidos, controlados e fiscalizados diretamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).