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A Certificação Fitossanitária de Origem (CFO) é um...
A Certificação Fitossanitária de Origem (CFO) é um documento fundamental no controle de pragas agrícolas, assegurando que os produtos vegetais estejam livres de pragas e doenças que possam comprometer a produção ou o meio ambiente. Esse certificado é emitido dentro de parâmetros específicos e envolve a atuação de profissionais habilitados. Com base no conceito de Certificação Fitossanitária de Origem, assinale a alternativa correta.
A
Os modelos de CFO padronizam texto e formato para garantir a validade e o registro das informações nos certificados fitossanitários, com validade de cinco anos após sua emissão, independentemente do tipo de cultivo.
B
A emissão de certificados fitossanitários deve ser realizada por funcionários públicos qualificados, autorizados pela organização nacional de proteção fitossanitária, garantindo confiança nas informações para as autoridades importadoras.
C
A autoridade fitossanitária se compromete a não exigir certificados fitossanitários que sejam inconsistentes com os modelos estabelecidos para envios de plantas, produtos vegetais, animais ou artigos regulamentados importados.
D
Os certificados fitossanitários podem ser emitidos para produtos vegetais e animais processados com potencial de introduzir pragas e para outros artigos regulamentados, quando justificados.