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A quarentena previne a introdução e disseminação de pragas...
A quarentena previne a introdução e disseminação de pragas ausentes no Brasil, por meio do controle de vegetais, seus produtos, subprodutos, organismos para controle biológico e outros artigos regulamentados importados. A constatação de que não houve quarentena quando esta foi designada na permissão fitossanitária de importação acarretará na destruição do artigo regulamentado, ficando o interessado e a instituição impedidos de importar, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas em lei, pelo período de:
A
1 ano.
B
3 anos.
C
9 meses.
D
40 dias.
E
6 meses.