As associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. São itens
obrigatórios de um estatuto de associação, EXCETO:
A
O número mínimo de associados.
B
A denominação, os fins e a sede da associação.
C
Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.
D
As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.