A legislação brasileira diferencia os produtos e os
agentes de processos físicos, químicos ou biológicos,
destinados ao uso nos setores de produção, no
armazenamento e beneficiamento de produtos
agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas,
nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e
também de ambientes urbanos, hídricos e industriais,
cuja finalidade seja alterar a composição da flora
ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa
de seres vivos considerados nocivos, daqueles
utilizados em ambientes confinados, denominados
como saneantes domissanitários, que se destinam
à higienização, desinfecção ou desinfestação
domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos.
Acerca deste assunto, assinale a opção correta.
A
A aprovação e o registro dos produtos
domissanitários dependem apenas da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
vinculada ao Ministério da Saúde. Assim, eles
nem são classificados e nem fiscalizados como
agrotóxicos.
B
A classificação toxicológica dos agrotóxicos
é realizada pelo Ministério da Saúde em um
sistema que combina cinco cores e algarismos
arábicos, em que se verificam associações das
cores: preta, azul, vermelha, verde e amarelo,
aos respectivos algarismos: I, II, III, IV e V.
C
Alguns produtos domissanitários utilizados no
controle de baratas, moscas, mosquitos e cupins
pertencem ao grupo químico dos Piretroides,
compostos que apresentam estruturas semelhantes
às piretrinas I e II, naturais nas flores
de Chrysanthemum cinerariefolium, sendo
comumente empregados em campanhas de
saúde pública devido à sua baixa toxicidade.
D
A tríplice lavagem das embalagens está condicionada
à não devolução das embalagens.
Quando as embalagens são devolvidas para
a revenda e desta para o fabricante, não se
precisa proceder à tríplice lavagem, nem
tampouco perfurar as embalagens.
E
A rotulagem de agrotóxicos e saneantes domissanitários
seguem os mesmos padrões de
exigência quanto às advertências de toxicidade
e perigo à saúde de humanos e animais.