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Assinale a alternativa que indica corretamente o documento...
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor que define as diretrizes adicionais àquelas gerais contidas na legislação. Articula, também, com outros agentes, na busca de definição compartilhada acerca do conteúdo e abrangência do EIA.
A
Licença Ambiental.
B
Cadastro Ambiental.
C
Termo de referência.
D
Autorização ambiental.
E
Termo de Ajuste de conduta.