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Atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas...
Atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão de estudos ambientais para seu licenciamento ambiental. Considere o texto a seguir, com as respectivas lacunas [X], [Y], [Z] e [W], que considera a legislação federal e a estadual do Rio de Janeiro como referência, para responder a questão.
Durante a primeira fase do processo de licenciamento, a [X], o empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou poluição ambiental é obrigado a elaborar o [Y].
Os estudos ambientais devem, a partir de um diagnóstico socioeconômico e ambiental [Z] de toda a área que será afetada, realizar um prognóstico das consequências do empreendimento, e sugerir medidas, na forma de pré- projetos, com o objetivo de minimizar os impactos considerados negativos e maximizar aqueles considerados positivos.
Devido ao caráter público dos estudos, já que tratam de envolvimento de elementos que compõem um bem de todos, o próximo passo é a realização da Audiência Pública. Alegislação federal [W] aos estados para que estabeleçam suas próprias normas para a realização das Audiências Públicas de licenciamento ambiental.
Considerando o texto citado, respectivamente as lacunas [X], [Y], [Z] e [W] correspondem a:
A
Licença Prévia, EIA/RIMA, (meio físico e biótico), dá autonomia.
B
Licença de Operação, RIMA, (meio físico), dá autonomia.
C
Licença de Instalação, EIA, (meio físico e biótico), não dá autonomia.
D
Licença Prévia, RIMA, (meio biótico), não dá autonomia.
E
Licença de Operação, EIA, (meio físico e biótico), dá autonomia.