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“A licença ambiental é um documento com prazo de validade...
“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença:
A
Prévia
B
de Instalação
C
de Operação
D
de Instalação e de Operação