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O Poder Público no exercício de sua competência de controle...
O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?
A
O responsável pela empresa será orientado a fechar a empresa e providenciar todos os documentos necessários da licença.
B
O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar a LP.
C
O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar a LP e a LI.
D
O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a requerer a LO, uma vez que a empresa já opera e irá necessitar do licenciamento corretivo.