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Com relação ao licenciamento ambiental da atividade de...
Com relação ao licenciamento ambiental da atividade de Avicultura, assinale a alternativa correta.
A
( ) Quando estiver localizada em área sujeita a alagamentos, deve-se proceder o licenciamento ambiental por compromisso – LAC.
B
( ) Nos empreendimentos, que utilizam manejo de dejetos sobre “camas”, as construções destinadas ao alojamento dos animais devem prever medidas técnicas que impeçam a perda da “cama”, evitando a contaminação do solo, das águas superficiais e subsuperficiais. O piso e as paredes laterais devem ser impermeabilizados, devendo ser implantado sistema de drenagem.
C
( ) No perímetro urbano é permitida a implantação ou funcionamento da atividade avícola.
D
( ) Os rejeitos compostos por carcaças e animais mortos devem passar por processo de carbonização do material biológico de forma controlada.
E
( ) Os aviários ou unidades de armazenamento devem respeitar uma distância mínima de 50 metros de residências vizinhas.