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De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)...
De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s):
A
Nacional de Resíduos Sólidos.
B
Macrorregionais de Resíduos Sólidos.
C
Intermunicipais de Resíduos Sólidos
D
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
E
Municipais de Resíduos Sólidos.