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“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de...
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.”
(Fonte: http://g3geotecnologias.com/servicos/licenciamento-ambiental-lp-li-e-lo/. Acesso em 26/02/2019)
Tal citação refere-se à:
A
Licença Prévia.
B
Licença de Operação.
C
Licença de Instalação.
D
Licença de Manutenção.