Imagem de fundo

Para o licenciamento ambiental de uma obra pública, é...

Para o licenciamento ambiental de uma obra pública, é INCORRETO afirmar que a licença


A

de operação só pode ser fornecida após o cumprimento das restrições e condicionantes das licenças anteriores.


B

de instalação autoriza a implantação do empreendimento ou atividade.


C

de operação autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade.


D

prévia é concedida na fase anterior aos estudos de viabilidade.


E

prévia aprova a localização e concepção do empreendimento.