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Sobre licenciamento ambiental, algumas atividades...
Sobre licenciamento ambiental, algumas atividades agropecuárias são licenciadas através de Autorização Ambiental (AuA), sem a necessidade de apresentação de Estudo Ambiental Simplificado, Relatório Ambiental Prévio ou Estudo de Conformidade Ambiental.
Dentre essas atividades cita-se:
A
Granja de suínos ciclo completo
(porte CmáxC > 200).
B
Unidade de produções de leitões
(porte CmáxC > 320).
C
Granja de suínos terminação
(porte CmáxC < 500).
D
Granja de suínos terminação
(porte CmáxC > 500).
E
Granja de suínos creche
(porte CmáxC > 1200).