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Considere as seguinte afirmativas em relação à execução de...

Considere as seguinte afirmativas em relação à execução de obras de drenagem:


  1. Para execução de qualquer obra de drenagem, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, característica e fase do empreendimento ou atividade.
  2. Para execução de qualquer obra de drenagem, a licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
  3. Por se tratarem de obras de utilidade pública, para execução de qualquer obra de drenagem, só é emitida uma autorização ambiental, ficando este tipo de obra dispensada do processo de licenciamento ambiental.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A

É correta apenas a afirmativa 1.


B

É correta apenas a afirmativa 2.


C

É correta apenas a afirmativa 3.


D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.


E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.