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Considerando os princípios e instrumentos introduzidos pela...
Considerando os princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, dentre os quais se destacam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa, assinale a afirmação verdadeira.
A
Na logística reversa, o poder público precisa fazer com que os resíduos retornem a sua origem – geradores – para serem reaproveitados ou, no caso de itens que não podem ser reciclados, sejam descartados de forma ambientalmente adequada.
B
Logística reversa não se trata de um procedimento obrigatório a qualquer que seja o setor empresarial, sendo, portanto, mais um dos instrumentos de gestão de resíduos disponíveis, de maneira a minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte dos resíduos sólidos urbanos.
C
Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
D
De acordo com o estabelecido na PNRS, o setor empresarial fica obrigado a reciclar seu próprio lixo e utilizá-lo na fabricação de novos itens, além de garantir que os resíduos tenham um novo uso ou sejam descartados corretamente, mesmo fora de sua cadeia logística.