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O licenciamento ambiental é um processo administrativo que...
Ano:
2022
Prova:
UNESC - Prefeitura - Professor de Educação Patrimonial e Ambiental - 2022
O licenciamento ambiental é um processo administrativo que é executado por órgãos ambientais competentes, estes podem conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação dos empreendimentos e das atividades que se utilizam dos recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental. Sobre esse assunto, julgue os itens abaixo:
I.Os órgãos ambientais competentes poderão estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.
II.A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas.
III.A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
A
Apenas a alternativa I está correta.
B
As alternativas II e III estão corretas.
C
As alternativas I e III estão corretas.
D
Todas as alternativas estão corretas.