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Em relação a licença prévia, é CORRETO afirmar que:

Em relação a licença prévia, é CORRETO afirmar que:


A

Será expedida posteriormente a análise dos parâmetros e especificações do Projeto Executivo do empreendimento.


B

É a licença que dá permissão ao empreendimento para que este passe a operar de forma plena.


C

Somente poderá ser concedida mediante o cumprimento de todas as outras exigências das licenças anteriores, tanto no que tange as medidas de cunho ambiental como também aquelas fixadas para o funcionamento do empreendimento.


D

Licença a ser expedida ainda no início do planejamento, da concepção da atividade ou empreendimento, contendo todos os requisitos básicos que deverão constar na fase de localização, instalação e operação da determinada atividade ou empreendimento.