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Nas atividades de uso e manejo de fauna silvestre...
Nas atividades de uso e manejo de fauna silvestre, supressão e manejo de vegetação, transporte, por qualquer meio, e armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas e transporte de produtos perigosos, o licenciamento ambiental
A
é obrigatório e demanda a realização de com o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório, pois as atividades em apreço são potencialmente poluidoras.
B
é obrigatório, mas não requer a realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.
C
é facultativo, pois as referidas atividades são consideradas de risco leve, irrelevante ou inexistente, com irrelevante potencial de degradação ambiental.
D
não é necessário; no entanto, é preciso que sejam emitidas licenças e autorização específica pelo órgão ambiental competente.
E
não é necessário, bastando que o interessado seja cadastrado no órgão ambiental para que as atividades possam ser realizadas.