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Sobre Processo de Licenciamento Ambiental, analise as...
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Q2773504
Teclas de Atalhos
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Sobre Processo de Licenciamento Ambiental, analise as assertivas a seguir:
I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo.
II. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.
III. A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 60 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
IV. Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais, é uma ação administrativa dos municípios.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.