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Considerando que o Licenciamento Ambiental é composto por...
Considerando que o Licenciamento Ambiental é composto por três tipos de licenças: prévia; de instalação; e, de operação, analise as afirmativas a seguir.
I. Licença que dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.
II. Licença que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento; aprovará sua localização e concepção; e, definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.
III. Tem por finalidade definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente que afetará.
IV. A concessão dessa licença dependerá de aprovação de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/Rima).
V. Tem por finalidade aprovar a forma proposta de Cartilha de Licenciamento Ambiental de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.
Quais afirmativas a seguir se referem à Licença Ambiental Prévia?
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e V.
D
III e V.
E
II, III e IV.