Consideram-se serviços públicos de manejo das águas...

Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e reservação de água tratada.

Reservação de água bruta e captação de água bruta.

Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas e adução de água bruta.

Drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas.

Tratamento de água bruta e detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.