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Os processos de avaliação de impactos ambientais (AIA) no...
Os processos de avaliação de impactos ambientais (AIA) no Brasil passaram a ser efetivamente realizados a partir da promulgação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86, a qual foi complementada posteriormente pela Resolução 237/97.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA e o processo de licenciamento ambiental.
A
O licenciamento ambiental compete somente aos órgãos ambientais federal e estadual.
B
A avaliação de impactos ambientais tem como um de seus objetivos assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório.
C
A comunidade interessada tem acesso a um estudo de impacto ambiental somente no momento das audiências públicas.
D
O poder público, no exercício de sua competência de controle, poderá expedir as seguintes licenças ambientais: licença prévia; de instalação; de operação; de renovação; de encerramento.
E
A elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos é uma atividade exigida somente nos períodos de renovação de licenças ambientais de operação dos empreendimentos.