A estratégia básica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) é limitar, a nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, reservando o uso dos padrões de qualidade do ar como ação complementar de controle. Entende-se por limite máximo de emissão:
Concentração máxima de gases de efeito estufa em ambientes abertos e fechados igual ou superior a 5 kg/m3 de CO2.
Concentrações superiores a 150 kg/m³ de NOx na atmosfera.
A quantidade de poluentes, como por exemplo NO, NO2, SO, SO2, CO e CO2, lançadas na atmosfera como fontes poluidoras primárias.
Poluentes orgânicos persistentes lançados em chaminés industriais.
A quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.