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Uma das etapas do licenciamento ambiental consiste na...
Uma das etapas do licenciamento ambiental consiste na licença prévia ao inicio do empreendimento ou atividade. Essa licença pode ser renovada caso as condicionantes não tenham sido atendidas, porém cabe arquivamento quando esse prazo global é maior que
A
5 (cinco) anos desde a emissão da licença original.
B
4 (quatro) anos desde a emissão da licença original.
C
2 (dois) anos desde a emissão da licença original.
D
6 (seis) anos desde a emissão da licença original.
E
10 (dez) anos desde a emissão da licença original.