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O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para...
O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para controlar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Qual a afirmativa que trata sobre o processo de licenciamento no Brasil?
A
A Licença Prévia (LP) é emitida após a construção do empreendimento, avaliando os impactos já gerados.
B
A Licença de Operação (LO) condiciona o funcionamento do empreendimento ao cumprimento das exigências estabelecidas nas licenças anteriores.
C
A Licença de Instalação (LI) autoriza a operação do empreendimento, desde que atendidas todas as condições da Licença de Operação (LO).
D
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para todos os tipos de empreendimentos, independentemente do porte e do potencial de impacto.
E
O licenciamento ambiental no Brasil é obrigatório apenas para empreendimentos localizados em áreas de proteção permanente (APPs).