Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A fiscalização é uma atividade essencial para garantir o cumprimento das normas e regul...
A fiscalização é uma atividade essencial para garantir o cumprimento das normas e regulamentações, envolvendo desde a conscientização até a aplicação de penalidades.
Com base nas práticas de fiscalização, assinale a alternativa correta.
A
A lavratura de notificações é a primeira etapa do processo de fiscalização e implica a aplicação imediata de multas aos infratores.
B
A intimação é um documento utilizado exclusivamente para convocar o infrator a pagar uma multa já aplicada.
C
A aplicação de sanções deve ocorrer antes de qualquer orientação ou advertência ao infrator, para garantir a eficácia da fiscalização.
D
A apreensão de mercadorias só pode ser realizada após a lavratura de um auto de infração e a aplicação de todas as multas cabíveis.
E
A conscientização e orientação são ações preventivas que visam informar aos cidadãos sobre suas obrigações e evitar infrações antes que ocorram.