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Na implantação de sistemas de tratamento de esgoto de menor porte — com vazão diária de esgoto de até 12.000 L/dia e carga orgânica total de até 3,80 kg de DBO/dia —, devem ser observados os distanciamentos horizontais mínimos de determinadas estruturas. As unidades de tratamento de esgoto devem ser implantadas de forma a ser respeitado o distanciamento horizontal mínimo de
2,5 m de distância dos limites do terreno, de construções ou de ramal predial de água.
3 m de distância de árvores e plantas com raízes que possam afetar as instalações do sistema de tratamento.
4 m de distância de sumidouros ou valas de infiltração.
5 m de distância das tubulações da rede pública de abastecimento de água.
10 m de distância de poços freáticos ou de corpos d’água de qualquer natureza.