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A audiência é um tipo de consulta pública vinculada ao...
A audiência é um tipo de consulta pública vinculada ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e ao licenciamento ambiental. A audiência é
A
formalizada ao processo de licenciamento ambiental, com envio dos documentos ao órgão ambiental licenciador em até 30 dias.
B
feita por meio dos canais oficiais, vinculada a AIA e ao licenciamento, mas não deve ser realizada por iniciativa voluntária da empresa.
C
definida pelo proponente do projeto, mas em local, data e horário que propiciem maior participação popular, que deve facilitar o engajamento da comunidade.
D
necessária a obras, empreendimentos e atividades que possam causar significativa degradação ambiental, a serem licenciadas com base no EIA/RIMA.