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Sobre os princípios fundamentais da prestação dos serviços...
Sobre os princípios fundamentais da prestação dos serviços de saneamento básico, considere:
I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Eficiência e sustentabilidade econômica.
III. O Governo estadual é o titular dos serviços de saneamento básico.
IV. O controle social da prestação dos serviços de saneamento básico é competência da Secretaria Estadual de Infraestrutura.
São princípios fundamentais:
A
III e IV.
B
II e IV.
C
I e III.
D
I e II.