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Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do...
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Q4005453
Teclas de Atalhos
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Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e que, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.
De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de licença:
A
de alteração
B
de operação
C
de instalação
D
ambiental simplificada