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Qual é o órgão responsável por aprovar o enquadramento dos...
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Q4007031
Teclas de Atalhos
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Qual é o órgão responsável por aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes?
A
Ministério do Meio Ambiente.
B
Agência Nacional de Águas (ANA).
C
Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes, junto com os Comitês de Bacia Hidrográfica.
D
Ministério da Saúde.