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O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para...
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a gestão ambiental preventiva, que visa controlar e minimizar os impactos de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Paralelamente, a gestão de áreas contaminadas exige ações específicas para identificar, remediar e monitorar locais que apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido à presença de substâncias tóxicas.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:
A
O licenciamento ambiental tem como objetivo avaliar, prevenir e mitigar os impactos ambientais de empreendimentos antes de sua implementação.
B
O licenciamento ambiental é um processo exclusivo para grandes empreendimentos industriais, não sendo exigido para atividades urbanas ou rurais.
C
Áreas contaminadas não precisam ser regularizadas, desde que não apresentem risco imediato à saúde pública.
D
A gestão de áreas contaminadas envolve apenas a identificação do problema, sem a necessidade de elaboração de planos de remediação ou monitoramento.
E
O processo de licenciamento ambiental é facultativo para atividades consideradas de baixo impacto ambiental.