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Os procedimentos para o licenciamento ambiental, ocorre em três fases: Licença Prévia (LP), concedida na fase de planejamento do empreendimento; Licença de Operação (LO), concedida após a aprovação do projeto executivo e cumprimento das condições da LP; e Licença de Instalação (LI), emitida após a verificação do cumprimento das exigências da LO.
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