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A operação de Estação de Tratamento de Água (ETA)/Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deve observar normas ambientais relacionadas a proteção de mananciais, lançamento de efluentes e manejo de resíduos. Condutas inadequadas podem resultar em sanções administrativas ou criminais.
Assinale a alternativa que NÃO condiz com princípios básicos da legislação ambiental aplicáveis ao serviço.
O operador deve comunicar imediatamente eventos críticos, como derramamentos ou lançamentos acidentais.
A captação de água bruta pode ocorrer sem outorga, quando houver disponibilidade hídrica evidente.
O lançamento de efluentes deve atender padrões definidos em legislações e resoluções ambientais.
O manejo de resíduos químicos e lodos gerados na estação deve seguir normas técnicas específicas.
Atividades com risco potencial ao meio ambiente exigem medidas preventivas e monitoramento contínuo.