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Qualquer empreendimento ou atividade passível de causar...
Qualquer empreendimento ou atividade passível de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental para sua implantação e funcionamento. A seguir, listam-se os tipos de licenças ambientais exigidos em etapas específicas do licenciamento, com exceção da
A
Licença de Alteração (LA).
B
Licença de Operação (LO).
C
Licença de Instalação (LI).
D
Licença Prévia (LP).