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A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a...
A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa lei, considera-se poluidor:
A
Apenas a pessoa física que pratique infração ambiental com dolo comprovado.
B
Apenas a pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade industrial.
C
A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
D
Exclusivamente o empreendedor que possua licença ambiental vencida.
E
O órgão ambiental responsável pela fiscalização de atividades potencialmente poluidoras.