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O Conselho Nacional de Meio Ambiente − CONAMA −...
O Conselho Nacional de Meio Ambiente − CONAMA − por meio da Resolução nº 01 de 1986, definiu os critérios para a realização da avaliação dos impactos ambientais, criando as figuras do estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Segundo esta Resolução, os EIA/RIMA são necessários para
A
usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte primária.
B
projetos urbanísticos, acima de 10 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.
C
projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.
D
extração de minérios, em áreas superiores a 100 ha.
E
extração de minérios, em áreas superiores a 10 ha.