Conforme legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente. Os tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento são:
A
Licença de Liberação, Licença de Instalação e Licença de Operação.
B
Licença Prévia, Licença de Construção e Licença de Operação.
C
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
D
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Funcionamento.