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Fundamentada pelo Estudo de Impacto Ambiental, a...
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Q771589
Teclas de Atalhos
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Fundamentada pelo Estudo de Impacto Ambiental, a
compensação ambiental é obrigatória em processos de
licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades
que provoquem:
A
Perda de condições socioeconômicas das populações
atingidas pelo empreendimento ou atividades
independente do Estudo de Impacto Ambiental.
B
Demolição de patrimônio histórico ambiental autorizado
pela autoridade competente no processo de
licenciamento ambiental.
C
Perda de biodiversidade e de recursos naturais, tais como
perda de vegetação nativa, perda de habitat, corredores
ecológicos e ecossistemas de interesse para a flora e a
fauna.
D
Perda de passivos ambientais.