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O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos...
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Q771590
Teclas de Atalhos
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O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos
estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio
Ambiente, sendo caracterizado por:
A
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA apresenta
características da construção e operação do
empreendimento, identifica todas as alterações possíveis
que resultarão dessas atividades, propondo as medidas
mitigadoras.
B
Um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA
deve-se valer de quadros, tabelas, audiovisuais e
simulações que facilitem a sua compreensão frente ao
estudo da comunidade que receberá determinada
atividade ou empreendimento.
C
Como norma instituída, cópia do Relatório de Impacto
sobre o Meio Ambiente – RIMA deve estar disposição das
pessoas interessadas em compreender as vantagens e
desvantagens da atividade ou empreendimento que a
comunidade receberá.
D
Um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA possibilita
que a comunidade envolvida em atividade ou
empreendimento possa tomar conhecimento do conteúdo
do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e participar do
processo de licenciamento ambiental, com críticas e
sugestões.