Os elementos mínimos obrigatórios do EIA e do RIMA são, respectivamente,
A
descrição dos efeitos esperados após as medidas mitigadoras, identificando os impactos não corrigíveis e o grau de
alteração esperado; medidas mitigadoras.
B
listagem sintética dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; análise dos impactos
ambientais do projeto e de suas alternativas.
C
objetivos e justificativas do projeto; cenário futuro da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento.
D
diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; programas de acompanhamento e monitoramento.
E
programas de acompanhamento e monitoramento; diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.