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No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de...
No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, contemplados na Resolução Conama nº 404/2008, de regra é dispensada a:
A
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.
B
apresentação de plano de operação, acompanhamento e controle.
C
apresentação de métodos para a prevenção e minimização dos impactos ambientais.
D
descrição da população beneficiada e caracterização qualitativa e quantitativa dos resíduos a serem dispostos no aterro.
E
existência de vias de acesso ao local com boas condições de tráfego ao longo de todo o ano, mesmo no período de chuvas intensas.