Os empreendimentos que têm o potencial de causar impactos
ambientais significativos usualmente afetam, degradam ou
consomem recursos ambientais que pertencem à coletividade
e que dizem respeito ao bem-estar de todos. Tais
empreendimentos e atividades não devem ser validados no âmbito privado. Com base nessa informação, é correto afirmar
que o instrumento que materializa esse tema é o (a)