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Considerando o enquadramento dos corpos d’água e das bacias...

Considerando o enquadramento dos corpos d’água e das bacias hidrográficas em classes de qualidade, é INCORRETO afirmar:

A
Águas de classe 4 podem ser destinadas ao abastecimento doméstico após sofrerem tratamento convencional.

B
Enquanto não forem feitos os enquadramentos, as águas serão consideradas na classe 2.

C
Nas águas de classes 1 a 4, serão tolerados lançamentos de despejos desde que não ultrapassem determinados limites estabelecidos.

D
Tem como objetivo assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.