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O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar...
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Q1434413
Teclas de Atalhos
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O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnicocientífica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, no(s) seguinte(s) caso(s):
A
reposição de plantel de reprodutores e cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.
B
realização de cruzamento entre espécies distintas com o objetivo de soltura em ambiente natural.
C
realização de pesquisa a respeito de doenças de peixes e moluscos aquáticos.
D
realização de testes farmacêuticos em peixes e moluscos aquáticos.
E
reposição de plantel de reprodutores e distribuição para produtores cadastrados.